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Termos de uso e política de reembolso

Última atualização: 16 de setembro de 2026

1. Quem vende

SiteRápido, inscrita no CNPJ 47.556.713/0001-08. Contato: site@siterapido.com.br ou WhatsApp (12) 99727-4876.

2. O que você está comprando

Os produtos desta loja são sistemas e sites prontos entregues como arquivo para download: o código-fonte, os arquivos do banco de dados e as instruções de instalação. A compra dá a você uma licença de uso do produto — não é a venda dos direitos autorais sobre ele.

A compra não inclui instalação no servidor, personalização, criação de conteúdo, hospedagem nem domínio. Esses serviços existem, são cobrados à parte e podem ser orçados no WhatsApp.

3. Licença de uso

Com uma licença você pode:

  • instalar o produto em um site (um domínio), seu ou de um cliente seu;
  • alterar o código, o visual e os textos como quiser;
  • cobrar do seu cliente pelo trabalho de instalação e personalização.

Com uma licença você não pode:

  • revender, doar, publicar ou redistribuir os arquivos do produto, alterados ou não;
  • disponibilizar o código em repositórios públicos, packs, cursos ou grupos;
  • sublicenciar o produto como se fosse seu.

Para usar em mais de um site, é preciso uma licença por site. O código continua sendo de autoria da SiteRápido, protegido pela Lei 9.610/1998 e pela Lei 9.609/1998.

4. Pagamento

O pagamento é processado pelo Mercado Pago, por Pix ou cartão. Os dados do cartão são digitados no ambiente do Mercado Pago e nunca passam nem ficam guardados nesta loja. O preço mostrado na página do produto é o preço final, em reais.

5. Entrega

A entrega é imediata e automática assim que o pagamento é aprovado: o link de download aparece na própria tela do pedido e também é enviado para o e-mail informado na compra.

O link vale por 7 dias e permite até 5 downloads. Se ele expirar antes de você conseguir baixar, é só pedir um link novo pelo WhatsApp ou pelo e-mail — sem custo. Pagamentos no Pix costumam ser aprovados em segundos; no cartão, a aprovação pode levar alguns minutos, e em análise antifraude pode demorar mais.

Se o e-mail não chegar, confira a caixa de spam e depois fale com a gente: o pedido fica registrado e o link pode ser reenviado a qualquer momento.

6. O que você precisa ter para usar o produto

Os produtos rodam em hospedagem comum com PHP 8.1 ou mais novo e MySQL/MariaDB. Os requisitos exatos estão na descrição de cada produto e no arquivo de instruções que vem no pacote. Conferir se a sua hospedagem atende a esses requisitos é responsabilidade de quem compra — na dúvida, pergunte antes de comprar, que a gente confere junto.

7. Suporte

Todo produto vem com 30 dias de suporte à instalação, por WhatsApp ou e-mail, contados da data da compra. O suporte cobre dúvidas de instalação e erros do próprio produto.

Não cobre personalização, criação de conteúdo, configuração de hospedagem ou de domínio, nem problemas causados por alterações que você fez no código. Correções de defeitos da versão que você comprou são enviadas sem custo por 12 meses. Versões futuras com recursos novos podem ser vendidas à parte.

8. Arrependimento: 7 dias para desistir

Como a compra é feita pela internet, você tem 7 dias corridos, contados da data da compra, para desistir e receber todo o valor de volta, sem precisar justificar o motivo. É o direito de arrependimento do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer, basta mandar uma mensagem no WhatsApp ou um e-mail para site@siterapido.com.br com o código do pedido, dentro do prazo. Não perguntamos o motivo e não cobramos taxa.

Com a devolução, a licença de uso é cancelada: você se compromete a apagar os arquivos do produto e a não usá-lo em nenhum site.

9. Reembolso depois dos 7 dias

Passado o prazo de arrependimento, devolvemos o valor quando o produto não funciona como foi descrito e o defeito não é corrigido em até 30 dias depois de você avisar — conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso você escolhe entre a correção, a troca por outro produto de valor equivalente ou a devolução do dinheiro.

Não é caso de reembolso:

  • ter comprado por engano um produto diferente do que queria, depois do prazo de arrependimento;
  • a hospedagem contratada não atender aos requisitos informados;
  • falhas causadas por alterações feitas no código depois da entrega;
  • querer recursos que nunca foram anunciados como parte do produto.

10. Como o dinheiro volta

O estorno é pedido em até 2 dias úteis depois de aprovarmos a devolução, sempre pelo mesmo meio do pagamento. No Pix, o dinheiro costuma cair em até 2 dias úteis. No cartão, o estorno aparece na fatura seguinte ou na outra, conforme o prazo do banco — esse prazo é do banco, não nosso.

11. Seus dados

Para processar a compra guardamos nome, e-mail, WhatsApp e o registro do pedido, além de uma versão embaralhada do seu endereço de IP, usada só para limitar tentativas automatizadas. Os dados de pagamento ficam com o Mercado Pago.

Usamos esses dados para entregar o produto, emitir o comprovante, dar suporte e cumprir obrigações fiscais — nunca vendemos nem repassamos sua lista de contatos para terceiros. Pela LGPD você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento, escrevendo para site@siterapido.com.br. Os registros de venda são mantidos pelo prazo exigido pela lei fiscal.

12. Mudanças nestes termos

Estes termos podem ser atualizados. Vale sempre a versão publicada nesta página na data da sua compra — mudanças posteriores não afetam compras já feitas.

13. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Questões de consumo podem ser levadas ao foro do domicílio do consumidor, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Ficou alguma dúvida antes de comprar? Fale com a gente no WhatsApp.

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